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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

ONGs: presença (necessária) no Brasil

Esta semana o blog Turismo e afins, traz para vocês leitores, um texto do colunista e historiador Jorge Amorim, publicado esta semana no Jornal Municipio em Foco, chamando nossa atenção para a importância das Ong's no Brasil. Boa Leitura á todos!


 Inclinaremos nossa atenção pelo acrônimo, ou melhor, pelas tão ultimamente No Brasil veiculadas ONGs, sigla para Organizações Não Governamentais – originária do singular Organização Não Governamental (ONG) – instituições presididas tanto por pessoas físicas quanto por jurídicas – ambas representando a sociedade civil – responsáveis em orientar ao aperfeiçoamento diversas categorias em que o Estado não alcança.


Comumente denominadas de terceiro setor e estando prescindíveis do primeiro e do segundo setores (poder público e poder privado, respectivamente), as ONGs adquiriram relevância robusta nos últimos vinte anos, após terem sido constatados resultados positivos em países europeus, a exemplo da Inglaterra, nação onde o papel da sociedade civil adquiriu maior respeito com as teorias liberais de John Locke (1632-1704) a partir do século XVII.

Nascidas das nações altruístas de pessoas religiosas séculos atrás, porém ainda sem a atual abreviatura, as Organizações Não Governamentais atravessaram o Atlântico e desembarcaram no Brasil a ponto de já nos anos 70 da centúria passada termos mais de dez mil ONGs, chegando hoje, em 2011, a 340 mil o cômputo de entidades dispostas a tarefas em prol da coletividade.

Apesar de mais de 99% daquele último montante não receberem repasse algum do governo federal e empregar cerca de dois milhões de pessoas, o vergonhoso 1% de ONGs ligado a certos grupos políticos emporcalhou, mesmo por algum tempo, a imagem das associações incumbidas de melhorarem a vida da população.

Até o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), as ONGs eram obrigadas a apresentarem ao governo origem dos seus repasses, metas a serem atingidas, criteriosos objetivos avaliativos, indicadores qualitativos e produtividade do trabalho realizado.

Em 2003, contudo, com a ascensão do governo petista aquelas obrigações foram anuladas com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo assim as portas para ONGs irregulares, algumas destas vinculadas aos recentes escândalos de desvios de verbas nos ministérios do Turismo e do Esporte, pouco tempo atrás capitaneadas por Pedro Novais (PMDB) e por Orlando Silva (PC do B).

O Brasil é engraçado, embora muita coisa não tenha graça alguma, a exemplo dos ministérios loteados pelos partidos políticos da base aliada do governo Dilma Rousseff – algo que não é novo, não é caro leitor ou cara leitora? – e de políticos “comunistas” sedentos para embolsarem notas de reais aos milhões.
Chama-nos a atenção, outrossim e de maneira séria, a necessárias ajuda prestada pelas ONGs ilibadas aos governos federal, estaduais e municipais quando atuam de forma adicional com esses, agindo onde as esferas públicas não chegam eficazmente, sobretudo nas áreas da saúde, da educação, do meio ambiente e, mais ainda, na observação de como são gastos os erários públicos.

Ao frisarmos linhas atrás que o Brasil é um país “engraçado” foi para definir que a corrupção nossa de cada dia utiliza até mesmo de acrónimos para se empanturrar do dinheiro estatal. Enquanto os 99% das ONGs brasileiras viram as costas para o Estado, o minúsculo – mas gordo – 1% é uma revoada de harpias disfarçada de andorinha.

Que saibamos separar o joio do trigo, isto é, compreendermos que a presença financeira do Estado para a manutenção de ONGs altruístas merece o apoio da sociedade, enquanto para as ONGs corruptas... se materialize a mão firme da justiça.

Texto: Jorge Amorim (amorimdoporto@hotmail.com)

Fonte do Vídeo: Youtobe

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